Desenvolvendo programas para diminuir a pobreza da população: como os analistas do comportamento podem dar “uma mãozinha”.

silvana

Como os princípios do condicionamento operante podem contribuir na eficácia de programas que usam incentivo financeiro para aumentar emprego e renda da população.

Um dos grandes desafios de qualquer país é (ou deveria ser) criar condições para que um maior número de pessoas não viva abaixo da linha da pobreza. Não se trata apenas de uma questão altruísta, mas indivíduos nessas condições sofrem mais com problemas de saúde crônicos, tendem a ter menor expectativa de vida, dentre outras dificuldades que acabam acarretando ônus para o Estado. Uma das estratégias governamentais utilizadas tem sido a criação de programas, normalmente em larga escala, que incentivam financeiramente essa camada da população de forma a melhorar sua situação de emprego e renda. Mas será que tais programas atingem seus objetivos? Se não, por quê?

Os pesquisadores August Holtyn, Brantley Jarvis e Kenneth Silverman publicaram um interessante artigo no JEAB no qual apontam alguns dos motivos pelos quais estes programas tendem a falhar, e como os analistas do comportamento podem contribuir para torná-los mais efetivos. Para tanto, utilizaram como principal fonte de análise os dados de artigos publicados pelo Manpower Demonstration Research Corporation (MDRC), Instituto de pesquisa que implementa e avalia programas antipobreza nos Estados Unidos. Os autores descrevem detalhadamente os aspectos relevantes de cada um dos programas, sendo citados seis que incentivam diretamente o emprego e três que focam no desempenho acadêmico. De maneira geral, tais programas visam principalmente gerar emprego e educação para indivíduos que já são destinatários de assistência social ou vivem na pobreza. Incentivos financeiros são usados de acordo com as metas estabelecidas. Para testar a efetividade de cada Programa, o MDRC divide os indivíduos em dois grupos: controle, que não recebem incentivos, e os que fazem parte do respectivo Programa. Após a implementação, são usadas medidas como emprego e renda anual de cada grupo verificando se haveria diferença significativa entre eles.

Como exemplificação, um destes programas é intitulado “First Job Program”, no qual o indivíduo que consegue um emprego continua recebendo normalmente seu benefício de assistência social, do qual já é destinatário, durante o limite de 21 meses. Os do grupo controle têm seus ganhos de assistência reduzidos quando isto ocorre. Apesar de haver diferenças entre os grupos após quatro anos, considerando que os participantes do Programa conseguiram mais empregos, não foi observado um aumento de trabalho em período integral e maior renda, como o esperado. Além do incentivo direto ao emprego, outros buscam o estabelecimento de metas educacionais, como o “Opening Doors”. Neste caso, o incentivo é entregue com base no rendimento acadêmico do indivíduo, visando facilitar posteriormente sua inserção no mercado de trabalho. Os resultados mostram que os participantes do Programa  apresentam melhor desempenho acadêmico do que os do grupo controle. No entanto, não foi verificado se, a longo prazo, este incentivo teria o efeito desejado sobre o emprego e renda.   

O fato é que, a análise de cada um dos programas antipobreza, bem como os resultados obtidos, levou os pesquisadores a concluírem que as falhas existem porque não são considerados aspectos importantes do condicionamento operante na implantação da maioria deles. Os principais pontos críticos abordados nesta análise foram: atraso entre atendimento do objetivo e recebimento do incentivo devido ao tempo que se leva para verificar o cumprimento da atividade e o pagamento; frequência inadequada de entrega do benéfico, sendo no mínimo uma vez por mês; requerimento de respostas substanciais, que muitas vezes não estavam ao alcance do participante; baixa magnitude do incentivo; não desenvolvimento de habilidades necessárias para atingir as metas (alguns participantes alegaram que não sabiam como conseguir um trabalho integral, por exemplo); falta de informações claras sobre o sistema de incentivo, entre outros.

Como forma de demonstrar como a abordagem analítico-comportamental pode contribuir para o desenvolvimento de programas desta natureza, os pesquisadores apontam o modelo do Therapeutic Workplace. Neste programa de intervenção, o indivíduo passa por fases até atingir os objetivos desejados, desde a abstinência de drogas até o desenvolvimento de habilidades que possibilitem aumentar a empregabilidade. De forma geral, os incentivos são entregues continuamente através do dia, são estabelecidos pré-requisitos comportamentais antes de se requerer comportamentos mais complexos, e os reforços são aplicados contingentemente a comportamentos discretos, sendo aumentados gradualmente. Há uma pesquisa rigorosa que avalia a intervenção em pequenos grupos de participantes e os resultados têm demonstrado a efetividade deste tipo de intervenção.

Os autores concluem que programas que visam à diminuição da pobreza são muito importantes, mas devem ser planejados considerando uma forte base empírica para produzir os resultados almejados. Consideram que os analistas do comportamento possuem o arcabouço necessário para ajudar neste processo. E no Brasil? Será que nossos programas com incentivo financeiro têm dado certo? Como poderíamos “dar uma mãozinha”?

Quer mais detalhes sobre a pesquisa? Leia:

Holtyn, A. F., Jarvis, B. P., & Silverman, K. (2017). Behavior analysts in the war on poverty: a review of the use of financial incentives to promote education and employment. Journal of the Experimental Analysis of Behavior, 107, 9-20.

Escrito por Silvana Lopes dos Santos

Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal de São Carlos

Créditos da imagem: http://hiperboreajuvenalia.blogspot.com.br/2012/09/a-pobreza-de-muitos-e-riqueza-de-alguns.html

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